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Assinale a alternativa correta, considerando a Lei n.º...
Assinale a alternativa correta, considerando a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
A
Cabe ao Estado garantir a saúde por meio da formulação e implementação de políticas econômicas e sociais voltadas à redução dos riscos de doenças e de outros agravos.
B
A obrigação do Estado em garantir a saúde elimina a corresponsabilidade das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade.
C
A saúde depende de dois fatores determinantes e condicionantes: a alimentação e o saneamento básico.
D
O Sistema Único de Saúde é formado pelo conjunto de ações e serviços de saúde oferecidos apenas por instituições públicas federais, estaduais e municipais de administração direta.
E
A participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) não é admitida na prestação dos serviços básicos.