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A vigilância sanitária é um dos instrumentos do Sistema...
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Q4250237
Teclas de Atalhos
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A vigilância sanitária é um dos instrumentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem papel essencial na proteção e promoção da saúde pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição do termo relacionado à vigilância sanitária.
A
Autuante: autoridade que emite decisão em processo.
B
Defesa: ato da autoridade julgadora que dá conclusão ao processo.
C
Decisão: resposta do autuado à matéria de fato que lhe é imputada.
D
Autoridade sanitária: aquela declarada competente para o exercício das atribuições de saúde pública.
E
Autoridade julgadora: aquele que lavra o auto, que autua; servidor autuante, aquele que procede à autuação.