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A Constituição Federal de 1988 assegura que a iniciativa privada pode atuar na assistên...

Ano: 2025
Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP
Prova: IDCAP - HEMOBA - Nutricionista - 2025

A Constituição Federal de 1988 assegura que a iniciativa privada pode atuar na assistência à saúde, inclusive de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando critérios e normas estabelecidos em lei. Essa participação é regulada por contratos ou convênios.


Sobre a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde no Brasil, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:


(__)As instituições privadas podem participar de forma complementar do sistema único de saúde, desde que sigam suas diretrizes e formalizem a relação por meio de contratos de direito público ou convênios.

(__)Os recursos públicos podem ser livremente repassados para qualquer instituição privada, mesmo que tenha fins lucrativos.

(__)A comercialização de órgãos, tecidos e sangue é permitida desde que autorizada pelo SUS.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

V, V, V.

B

F, F, F.

C

F, V, F.

D

V, F, F.

E

V, V, F.

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