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Durante inspeção semanal em uma feira da região amazônica...
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Q4274860
Direito Sanitário e Saúde
Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal
Teclas de Atalhos
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Durante inspeção semanal em uma feira da região amazônica, um fiscal da vigilância de feiras/mercados observa a venda de queijos artesanais produzidos em comunidades ribeirinhas, sem rotulagem e sem garantia de procedência. Os feirantes afirmam que o produto “é natural e caseiro” e, portanto, estaria isento de controle sanitário.
Com base nos princípios e abrangência da Vigilância Sanitária, como o fiscal deve proceder?
A
Determinar apreensão do produto, pois o controle sanitário abrange todos os bens relacionados à saúde, desde a produção ao consumo.
B
Liberar a venda, porque alimentos artesanais de comunidades tradicionais são isentos de fiscalização.
C
Solicitar apenas a validade, pois alimentos naturais não necessitam de registro sanitário.
D
Permitir a venda, desde que o feirante explique verbalmente sobre a origem.
E
Encaminhar o produto para análise apenas se houver denúncia formal.