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As circunstâncias atenuantes correspondem a fatores que...
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Q4278394
Teclas de Atalhos
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As circunstâncias atenuantes correspondem a fatores que reduzem a gravidade das infrações sanitárias. Entre os exemplos previstos na legislação, assinale com V, as afirmativas verdadeiras, e com F, as falsas:
( )Erro escusável, quando patente a incapacidade do agente para compreender o caráter ilícito do fato.
( )Ser o infrator reincidente de falta cometida, de natureza leve.
( )Ter o infrator agido sem dolo, com eventual fraude ou má fé.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − V − V.
B
V − F − V.
C
F − F − V.
D
V − F − F.
E
V − V − F.