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Em relação aos Princípios e Diretrizes, a Lei nº 8.080/1990...
Em relação aos Princípios e Diretrizes, a Lei nº 8.080/1990 teve alteração ocorrida em 2025, em seu artigo 7º, sendo acrescida de um princípio no âmbito do SUS identificado como:
A
Acesso prioritário à população adscrita.
B
Direito à informação.
C
Atendimento à vítima de assédio sexual.
D
Atenção humanizada.
E
Transversalidade do atendimento.