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A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi elaborada com o objetivo de fortalecer a cidadania e garantir que o acesso aos serviços de saúde ocorra de forma digna, ética e humanizada. Ao sistematizar princípios fundamentais, o documento orienta tanto os usuários quanto os gestores e profissionais de saúde, reforçando a corresponsabilidade na efetivação do direito à saúde no âmbito do SUS.
De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é INCORRETO afirmar que:
Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
Todo cidadão tem direito a acessar os sistemas de saúde de forma desarticulada, sem critérios de organização ou ordenamento dos serviços.
Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite sua pessoa, seus valores e seus direitos.
Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.