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O saneamento básico desempenha um papel fundamental na prevenção de doenças e na melhor...
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Q4401136
Direito Sanitário e Saúde
Lei n° 14.026/2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Teclas de Atalhos
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O saneamento básico desempenha um papel fundamental na prevenção de doenças e na melhoria das condições de vida das pessoas, uma vez que seu conjunto de ações visa eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que ofereçam riscos ao seu aparecimento. Dentre as ações, de acordo com a Lei Federal 14.026/2020, NÃO podemos considerar integrante do saneamento básico:
A
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
B
esgotamento sanitário.
C
manejo de resíduos tóxicos de indústrias.
D
abastecimento de água potável.