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A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa Política, assinale a alternativa correta.
Visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a única porta de entrada do SUS.
Ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades nacionais.
Garantia da coordenação do cuidado e da descontinuidade assistencial.
Promoção de novas modelagens de serviços de atenção especializada, com a indução de boas práticas de atenção, educação, gestão e participação e a integração desses serviços na RAS.
Desenvolvimento de ações de assistência social e de uso racional de medicamentos, de forma a garantir a disponibilidade e acesso a medicamentos e insumos.


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