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A Lei Orgânica da Saúde afirma que “a saúde tem como...
A Lei Orgânica da Saúde afirma que “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.
Em relação ao saneamento básico, é CORRETO afirmar que:
A
A formulação da política de saneamento básico no Brasil é da competência exclusiva do SUS.
B
Não cabe ao SUS participar da formulação da política e/ou da execução de ações de saneamento básico.
C
A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico faz parte do campo de atuação do SUS.
D
Cabe ao SUS participar da formulação da política de saneamento básico, mas não da execução de suas ações.
E
Todas as alternativas estão corretas.