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Em relação à vigilância sanitária, é correta a alternativa:

Em relação à vigilância sanitária, é correta a alternativa:


A

É entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde.


B

É sinônimo de vigilância epidemiológica e tem como um de seus principais focos o controle das doenças, particularmente das doenças transmissíveis


C

Todo produto sujeito ao regime de vigilância sanitária, para ser comercializado no mercado nacional, deve ter, obrigatoriamente, registro no órgão competente do Ministério da Saúde.


D

As ações da vigilância sanitária nos municípios devem limitar-se às de fiscalização


E

Caracteriza-se apenas por um conjunto de atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.