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Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras...

Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO


A

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.


B

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.


C

Gerir e supervisionar a formação de recursos humanos na área de saúde.


D

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, bem como incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.


E

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.