Da política de atenção de alta complexidade/ custo do SUS, verifica-se que a responsabilidade do Ministério da Saúde se traduz em algumas atribuições, entre elas destacamos:
A
Delimitação da área de abrangência dos serviços de alta complexidade.
B
Formulação de mecanismos voltados a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
C
Controle e avaliação do sistema de resolubilidade e acessibilidade.
D
Condução do processo de contratação.
E
Controle, avaliação e auditoria de serviços.