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De acordo com a Lei no 9.656/1998, que dispõe sobre os...
De acordo com a Lei no 9.656/1998, que dispõe sobre os
planos e seguros privados de assistência à saúde, constituem
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde as
A
empresas legalmente constituídas que operem
produto, serviço ou contrato de Plano Privado de
Assistência à Saúde, exceto os Planos de Autogestão,
que são regidos por legislação pertinente às empresas
que os controlam.
B
empresas legalmente constituídas que operem produto,
serviço ou contrato de Plano Privado de Assistência
à Saúde, exceto as cooperativas de trabalho
médico, que possuem tratamento legal específico.
C
pessoas jurídicas constituídas sob a modalidade de
sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade
de autogestão, que operem produto, serviço ou
contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde.
D
pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas
que operem produto, serviço ou contrato de Plano
Privado de Assistência à Saúde, exceto as cooperativas
de trabalho médico, que possuem tratamento legal
específico.
E
pessoas físicas ou jurídicas constituídas sob a modalidade
de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou
entidade de autogestão, que operem produto, serviço
ou contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde.