De acordo com o decreto nº 7508/11, o contrato organizativo da ação pública de saúde conterá a seguinte
disposição essencial:
A
investimentos na rede intermunicipal de saúde
B
estratégias para reorientação da porta de entrada
C
identificação das necessidades de saúde locais e regionais
D
oferta de serviços de reabilitação da saúde em âmbito regional e inter-regional
