Que diretriz da Portaria nº 3.916/98 trata dos temas descritos a seguir?
I. Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais.
II. Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela administração pública.
III. Ações de vigilância sanitária serão gradualmente descentralizadas.
IV. Promoção do uso de medicamentos genéricos.
V. Restrições e eliminações de produtos que venham a revelar-se inadequados ao uso, em conformidade com informações decorrentes da farmacovigilância.
Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos.
Incentivo a Patentes.
Promoção da Produção de Medicamentos.
Reorientação da Assistência Farmacêutica.
Regulamentação Sanitária de Medicamentos.