Segundo a Lei nº 9787/1999, é considerado medicamento de referência:
A
o primeiro fármaco desenvolvido no mundo;
B
o primeiro fármaco patenteado no Brasil cuja patente tenha expirado;
C
o fármaco inovador desenvolvido no mundo;
D
o primeiro medicamento patenteado no Brasil cuja patente tenha expirado;
E
o produto inovador registrado no Brasil.