Direito Sanitário e Saúde Fontes do Direito Sanitário Fontes Diretas Específicas Lei 9.787/1999

Em conformidade com a Lei nº 9.787/99, responder às questões nº 44 e nº 45.

Analisar a sentença abaixo:

Medicamento Genérico é aquele similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI (1ª parte). Medicamento de Referência é um produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro (2ª parte).

A sentença está:

  • A.

    Totalmente correta.

  • B.

    Correta somente em sua 1ª parte.

  • C.

    Correta somente em sua 2ª parte.

  • D.

    Totalmente incorreta.