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De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a...
De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.
A
Os serviços privados no SUS serão formalizados mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
B
Prioritariamente, as ações e os serviços de alta complexidade no SUS serão executados por prestadores contratados, conveniados ou privados.
C
A prestação de serviços da Atenção Básica no SUS deve ser executada, exclusivamente, por prestadores estatais.
D
A prestação de serviços privados de assistência à saúde deve observar os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.
E
Os serviços e as ações de média complexidade no SUS serão efetivados, prioritariamente, por entidades filantrópicas.