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De acordo com a portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017, Art. 8º Compete ao Minist...
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Q1297130
Teclas de Atalhos
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De acordo com a portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017, Art. 8º Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União:
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
B
destinar recurso federal para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo semestral, regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.
C
definir, de forma tripartite, estratégias de articulação junto às gestões estaduais e municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica.
D
Nenhuma das alternativas.