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Os autores Dobashi, Bretas Jr. e Silva (2010) discorrem a...
Os autores Dobashi, Bretas Jr. e Silva (2010) discorrem a respeito do pacto interfederativo na saúde e na gestão descentralizada.
Marque a opção INCORRETA
A
O Pacto pela Saúde é composto por três grandes linhas de ação: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.
B
O Pacto pela Vida é um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos e metas, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
C
O Pacto em Defesa do SUS é o compromisso com a não politização do SUS, consolidando a política pública de saúde brasileira como uma política de governo, mais do que uma política de Estado.
D
Os eixos prioritários do Pacto de Gestão são: descentralização; regionalização; financiamento; programação pactuada e integrada; regulação; participação e controle social; planejamento; gestão do trabalho e educação na saúde.
E
O Pacto de Gestão contempla os princípios do SUS previstos na Constituição Federal de 1988 e na lei n.º 8.080/1990.