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O Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) tem a função de definir entre os entes f...

O Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) tem a função de definir entre os entes federativos as suas responsabilidades no SUS. Em relação ao COAP, assinale a alternativa INCORRETA.


A

O objeto do COAP é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde.


B

O COAP deverá conter identificação das necessidades de saúde locais e regionais.


C

Para que a gestão seja participativa, o COAP deverá estabelecer estratégias que incorporem a avaliação do usuário sobre as ações e dos serviços de saúde.


D

As Comissões Intergestores farão o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.


E

O COAP definirá as responsabilidades dos entes federativos também no que diz respeito aos recursos financeiros que serão disponibilizados e a forma de controle e fiscalização da sua execução.