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Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a...
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
A
além de outras atribuições, compete ao SUS a participação na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico.
B
constituem diretrizes do SUS a participação da comunidade, o atendimento integral e a municipalização da assistência médica.
C
em casos de risco de morte iminente do paciente, será permitida a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante e de sangue e seus hemoderivados.
D
é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que esteja prevista no Plano de Saúde da respectiva esfera de governo.
E
as instituições privadas poderão participar do SUS de forma sistemática e condicionante, segundo diretrizes deste, mediante contrato de cooperação, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.