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A Constituição Brasileira de 1988 enfatiza que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, objetivando a redução dos riscos de doenças e promoção do acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Diante desse conceito, é correto afirmar que:
A saúde deve ser compreendida como qualidade de vida e não apenas como ausência de doenças.
A gestão das ações e dos serviços deve ser alheia e não municipalizada.
O Sistema Único de Saúde - SUS é, exclusivamente, um serviço de assistência médico-hospitalar.
A qualidade e as condições de vida de cada indivíduo e da comunidade, são fatores irrelevantes para a determinação da saúde da população.