O decreto 7.508 /2011 apresenta todas as definições, normas e orientações para o estabelecimento das Regiões de Saúde. Segundo esse documento, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial e Vigilância à Saúde.
Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar e Vigilância à Saúde.
Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial e Vigilância Epidemiológica.
Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar e Vigilância à Saúde.
Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, Centro de Parto Normal e Vigilância à Saúde.