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Padrões de identidade e qualidade dos alimentos são...

Padrões de identidade e qualidade dos alimentos são definidos por


A

denominação, utilidade e composição, compreendendo a descrição do alimento, mas dispensando a necessidade de citar o nome científico.


B

requisitos de higiene abrangendo o padrão microbiológico do alimento, mas não o limite residual de pesticidas e contaminantes.


C

requisitos de higiene necessários à obtenção de um alimento puro e comestível, não incluindo os métodos de colheita de amostra, ensaio e análise.


D

requisitos aplicáveis a peso e medida que são passíveis de dispensa.


E

requisitos que permitam fixar um critério de qualidade e de higiene, compreendendo medidas sanitárias concretas.