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O termo “usuário” foi introduzido na legislação do SUS, no...
O termo “usuário” foi introduzido na legislação do SUS, no sentido de destacar o protagonismo do que anteriormente era apenas um paciente. Em quais leis esse termo inicialmente aparece?
A
Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90.
B
Lei nº 8.080/90 e Lei nº 11.189/95.
C
Lei nº 8.080/90 e Lei nº 9.867/99.
D
Lei nº 8.080/90 e Lei nº 10.2016/01.
E
Lei nº 8.142/90 e Lei nº 10.708/03.