Questão Q1667647 - Direito Sanitário e Saúde

Question

Conforme a legislação sanitária, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e investimentos previstos em lei orçamentária. Esses recursos deverão ser:

A

destinados, até 50%, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados

B

repassados de forma regular e automática a Municípios, Estados e Distrito Federal

C

investidos em contrapartida de recursos das três esferas de governo

D

utilizados em subvenções a instituições privadas com fins lucrativos, na forma da lei

Gran Questões · Accepted Answer

repassados de forma regular e automática a Municípios, Estados e Distrito Federal

Gran Questões · Answer

destinados, até 50%, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados

Gran Questões · Answer

investidos em contrapartida de recursos das três esferas de governo

Gran Questões · Answer

utilizados em subvenções a instituições privadas com fins lucrativos, na forma da lei

Conforme a legislação sanitária, os recursos do Fundo...