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Marque a alternativa correta, segundo a Lei Federal...
Marque a alternativa correta, segundo a Lei Federal 8080/90, que versa sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
A
Os indígenas serão atendidos exclusivamente no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, que deve funcionar de forma hierárquica, descentralizada e regionalizada.
B
O processo de planejamento e orçamento do SUS ocorre do nível federal ao local, ouvido seus órgãos deliberativos.
C
As ações e serviços do SUS são organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
D
As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
E
O acompanhante durante o trabalho de parto que trata o Subsistema deve ser o marido ou um familiar da parturiente.