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Dentre as alterações da Lei nº 8.080/90 se encontram a assistência terapêutica e a inco...
Dentre as alterações da Lei nº 8.080/90 se encontram a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde que preveem a dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para doença ou agravo à saúde a ser tratado. De acordo com a referida Lei,são considerados produtos de interesse para a saúde:
A
Órteses; próteses; medicamentos; e, equipamentos médicos.
B
Órteses; próteses; bolsas coletoras; e, equipamentos médicos.
C
Medicamentos; mobiliário hospitalar; e, produtos para fisioterapia.
D
Instrumentais cirúrgicos; mobiliário hospitalar; e, produtos para fisioterapia.