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Assinale a alternativa INCORRETA quanto à participação...
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Q2076748
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA quanto à participação complementar no Sistema Único de Saúde de acordo com a Lei nº 8.080/1990.
A
O Sistema Único de Saúde (SUS), quando insuficiente, poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
B
As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
C
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
D
Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
E
Os serviços contratados deverão apresentar o plano de ação de acordo com as suas diretrizes, normas técnicas e administrativas para o cumprimento econômico e financeiro do contrato.