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De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, em seu...

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Q2083120
Teclas de Atalhos
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Ano: 2021
Prova: AMAUC - Prefeitura - Agente Comunitário de Saúde - 2021

De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, em seu artigo 4º, o que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS?


A

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.


B

Os níveis de saúde, que expressam a organização social e econômica brasileira, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e aos serviços essenciais.


C

Garantir a saúde por meio da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.


D

As ações que, por força de Lei, destinam-se a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.


E

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.