Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Referente a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 que...
Referente a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. É competência da União:
A
Proporcionar o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação.
B
Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.
C
A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
D
A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.
E
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.