Além do estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Saúde, a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS tem por base os seguintes princípios e diretrizes:
A
Promoção da inclusão social de populações específicas, visando à equidade no exercício do direito à saúde.
B
Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
C
Acolhimento, Gestão participativa e cogestão.
D
Disseminação de inovações nos modos de fazer saúde