A Lei 8.080/90 define vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.” Considerando os sistemas de informações em saúde, o sistema mais importante para a Vigilância Epidemiológica, que registra dados indispensáveis ao cálculo dos principais indicadores relacionados a doenças de importância epidemiológica, surtos, endemias e epidemias, tais como as taxas de incidência, letalidade e mortalidade, coeficiente de prevalência, entre outros, e tem como principal fonte de informação a ficha de notificação compulsória, é o:
Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS)
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan)
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)