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Segundo a Carta de Direitos dos Usuários dos Serviços de...

Segundo a Carta de Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde,


A

os indivíduos atendidos nos serviços de saúde devem receber assistência por profissionais registrados nos órgãos fiscalizadores das profissões de saúde.


B

toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde.


C

quando os serviços de saúde públicos não dispuserem de leitos para o atendimento da população, devem requisitar os leitos dos serviços privados para atender os usuários.


D

os membros de Conselhos Gestores e demais instâncias de participação social no Sistema Único de Saúde devem ser atendidos preferencialmente nos serviços públicos em que essas instâncias se inserem.


E

todo eleitor residente no território nacional, automaticamente tem seu prontuário eletrônico aberto no Sistema Único de Saúde.