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Com base na Lei nº 8.142/1990, sobre o Conselho de Saúde, é...
Com base na Lei nº 8.142/1990, sobre o Conselho de Saúde, é correto afirmar que:
A
É órgão colegiado composto por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários.
B
Homologa sobre os aspectos econômicos e financeiros na execução da política de saúde da instância correspondente.
C
Poderá substituir as funções do Poder Legislativo.
D
Tem caráter permanente e deliberativo.