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A Lei do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.142/1990...
A Lei do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8.142/1990, estabelece como instâncias colegiadas a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Ambos devem estar presentes:
A
em cada esfera de governo
B
no âmbito da União e dos estados
C
nos municípios, preferencialmente
D
nos entes federados que aderiram ao Sistema