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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento...
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Q2956034
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, prevista na lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece a contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis. Referente aos recursos hídricos, a legislação estabelece que não integram os serviços públicos de saneamento básico. Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções __________, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____________, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
A
individuais - privada
B
comunitárias - privada
C
coletivas - privada
D
individuais - poder público
E
coletivas - poder público