No SUS, os municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada estarão passíveis de desabilitação quando
A
cumprirem todas as responsabilidades assumidas na habilitação do município.
B
apresentarem situação irregular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo Ministério da Saúde, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados.
C
cumprirem as metas de cobertura vacinal para avaliação da Atenção Básica.
D
firmarem o Pacto de Indicadores da Atenção Básica.
E
apresentarem resultados satisfatórios que promovam a gestão municipal, identificados pelo componente estadual e/ou nacional do SNA.