De acordo com a Lei nº 8.080/90, quando a direção Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS promove a descentralização dos serviços e ações da saúde para os municípios está agindo
de acordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência da esfera estadual.
de acordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência nacional e estadual.
de acordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência comum a todas as esferas.
em desacordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência da direção nacional do SUS.
em desacordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência da direção municipal do SUS.