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De acordo com a Lei no 10.216/2001, o tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais. Já o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida. Ainda de acordo com a referida Lei (art. 4o , § 3o ), a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares é
vedada.
recomendada.
facultativa.
autorizada.
opcional.