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De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto...
De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?
A
Dá-se quando destinados a prestador de serviços públicos.
B
Aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular.
C
Aqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional.
D
Dá-se quando destinados a determinados usuários.
E
Dá-se quando decorrem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções.