O dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e
sociais que visem à redução de riscos de doenças e
de outros agravos e no estabelecimento de condições
que assegurem acesso universal e igualitário às
ações e aos serviços para a sua promoção, proteção
e recuperação.
B
O dever do Estado em garantir a saúde exclui o das
pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
C
O Sistema Único de Saúde é o conjunto de ações e
serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições
públicas federal, estadual e municipal, exclusivamente
da Administração Direta.
D
A iniciativa privada participa concorrentemente do
Sistema Único de Saúde.
E
A saúde garantida pelo Sistema Único é
exclusivamente física.