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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Não é princípio do Sistema Único de Saúde a
conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos,
materiais e humanos da União, dos Estados e
do Distrito Federal na prestação de serviços de
assistência à saúde da população.
B
Não compete ao Sistema Único de Saúde controlar
e fiscalizar procedimentos e substâncias de interesse
para a saúde.
C
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
D
Somente a União e os Estados têm obrigação legal de
aplicar valor mínimo de recursos na saúde.
E
Os gestores locais do Sistema Único de Saúde
poderão admitir agentes comunitários de saúde
e agentes de combate às endemias por meio de
contratação direta, sem teste seletivo ou concurso
público, de acordo com a natureza e complexidade
de suas atribuições e requisitos específicos para sua
atuação.