Tratando-se da participação da iniciativa
privada no Sistema Único de Saúde, de
acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a
alternativa correta.
A
As entidades com fins lucrativos têm preferência
para participar do SUS, comparadas às
filantrópicas, haja vista o maior potencial
tecnológico e de recursos humanos dessas
empresas.
B
Os serviços contratados podem decidir normas
técnicas e administrativas próprias para
participar do SUS.
C
O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados
pela iniciativa privada somente em casos de
calamidade pública.
D
Aos proprietários e dirigentes de entidades ou
serviços contratados, é permitido exercer cargo
de chefia no SUS.
E
A participação complementar dos serviços
privados será formalizada mediante contrato ou
convênio.