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A respeito de tributos, assinale a opção correta.
1
Q1039333
Teclas de Atalhos
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A respeito de tributos, assinale a opção correta.
A
São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições
sociais.
B
A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado
em prestar atividade ao contribuinte.
C
A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a
cobrança assumir natureza tributária.
D
Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos
do Distrito Federal é competência exclusiva da União.
E
Pessoa natural destinatária de operações de importação pode
ser equiparada a pessoa jurídica.