Questão Q1044724 - Direito Tributário

Question

Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem a hipótese de incidência — e na obrigação decorrente — que são os aspectos ligados às consequências da norma. Segundo a doutrina majoritária, os critérios que integram a parte da hipótese da regra-matriz de incidência tributária incluem os aspectos Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária
pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem a
hipótese de incidência — e na obrigação decorrente — que são os
aspectos ligados às consequências da norma.
Segundo a doutrina majoritária, os critérios que integram a parte da
hipótese da regra-matriz de incidência tributária incluem os
aspectos

Gran Questões · Accepted Answer

material, espacial e temporal.

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pessoal, material e quantitativo.

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temporal, quantitativo e qualitativo.

Gran Questões · Answer

qualitativo, pessoal e espacial.

Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária...