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É contribuinte do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
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A
apenas o adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.
B
um dos permutantes, no caso de permuta.
C
o cessionário ou adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.
D
no caso de permuta, nenhum dos permutantes.
E
apenas o cessionário dos bens ou dos direitos transmitidos.