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O fato gerador do IPTU incidente sobre a propriedade de...
O fato gerador do IPTU incidente sobre a propriedade de imóveis urbanos localizados em um determinado Município do Estado de Alagoas ocorre no dia 1o de janeiro de cada ano.
Considere:
- o IPTU desse Município é imposto lançado de ofício;
- sábados, domingos e os dias 1o de janeiro são dias em que as repartições públicas não funcionam, e
- os dias 1o de janeiro de 2010, 1o de janeiro de 2011 e 1o de janeiro de 2016 são, respectivamente, sextafeira, sábado e sexta-feira novamente.
É correto afirmar, com fundamento nas regras do CTN, que o último dia para se proceder ao lançamento do IPTU, cujo fato gerador ocorreu em 1º de janeiro de 2010,
A
foi o dia 02 de janeiro de 2015, uma sexta-feira.
B
foi o dia 31 de dezembro de 2014, uma quarta-feira.
C
será o dia 04 de janeiro de 2016, uma segunda-feira.
D
foi o dia 1o de janeiro de 2015, uma quinta-feira.
E
será o dia 1o de janeiro de 2016, uma sexta-feira.